Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Implantação de lei

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização